– APRESENTAÇÃO
Para atender aos princípios normativos da Educação Nacional, contidos na Lei de Diretrizes e Bases, tendo como referencial os Parâmetros Curriculares Nacionais, ratificados na proposta da APAE - Educadora, surgiu a necessidade de construir-se um Projeto Político Pedagógico, que expressasse a teoria, a prática educacional e a crença nas potencialidades do aluno com deficiência, visando a inclusão social e o respeito aos seus direitos de cidadão.
A sintonia entre os setores da escola e a união de seus profissionais, é imprescindível na motivação da autoestima do aluno, pois acreditamos que seja ela, a força propulsora que o motiva a aprender. Diante desse envolvimento, surge a necessidade de se implementar uma adaptação curricular que respeite a diversidade dos alunos, valorizando seu potencial criativo, cognitivo, social e afetivo.
Sabendo ser o aluno o centro do processo de aprendizagem e razão de ser do trabalho que realizamos, nós o reconhecemos como um ser racional, social e espiritual. Para isso, a Escola precisa oferecer um ambiente favorável ao desenvolvimento do educando em todos os seus aspectos. Acreditamos que todo aluno é capaz de aprender, desde que condições propícias lhes sejam oportunizadas. Desta forma, a família, pode fazer muito para o desenvolvimento de suas crianças e adolescentes.
Enfim, acreditamos que o resultado de um processo educativo depende de muitos fatores, dentre eles, a parceria entre família - escola - comunidade, bem como a crença no potencial de aprendizagem do aluno.
2 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1. Dados da Mantenedora
1.1. Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora
1.2. CGC Nº: 21597190/0001-46
1.3. Endereço: Rua Custódio Tristão, 02 – Santa Terezinha
CEP: 36045-440
1.4. Telefone/Fax: (32) 3224-3065
E-mail: stellaapaejf@gmail.com
1.5. Data da Fundação: 16/06/1968
1.6. Registros
- C. N. A. S . 28984.015045/94-99
- Certificado de Fins Filantrópicos: 44006.001455/2003-19
1.7. Presidente: Maria Izabel Marques
- Endereço: Rua Dom Lasanha, 12 – Morro da Glória.
- CPF: 835.215.506-72
- R.G.: 042918790.9
2 – Dados da Instituição Escolar
2.1. Nome da Escola: Escola Professora Ondina Ferreira Pestana
2.2. Endereço: Rua Custódio Tristão, 02 – Santa Terezinha.
CEP: 36045-440
2.3. Telefone/Fax: (32) 3224-3065
E-mail: stellaapaejf@gmail.com
2.4. Localização: Zona Urbana
2.5. Superintendência: 18ª Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
2.6. Data de Criação da Escola: 18/01/2002
2.7. Autorização de Funcionamento
- Portaria Nº 1020/2002
2.8. Turno de Funcionamento
Manhã: das 07h00min às 11h00min
Tarde: das 13h00min às 17h00min
2.9. Nível de Ensino Ofertado: Educação Básica
2.10. Modalidades de Ensino:
- Educação Infantil:
Fase I - Pré-escolar - 04 a 05 anos
- Ensino Fundamental:
Fase II – Ciclo de aprendizagem inicial – duração de dois anos
- Ciclo de aprendizagem intermediário – duração de três anos
- Educação de Jovens e Adultos – Ciclo de aprendizagem inicial/intermediário – duração de quatro anos
3 – HISTÓRICO DA ESCOLA
Fundada em 18/01/2002, a Escola Professora Ondina Ferreira Pestana é uma escola especial regularizada na Secretaria Estadual de Educação. Oferece a educação infantil, ensino fundamental e a educação de jovens e adultos.
O currículo atende às necessidades da escola, obedecendo as Disposições Gerais da LDB da Educação Nacional. Com isso, fica estabelecido uma Base Comum e uma Parte Diversificada.
A base comum é composta dos seguintes conteúdos: língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências, educação física, artes e educação religiosa sendo a última ministrada conjuntamente com os demais conteúdos. Estes são operacionalizados através de análise possibilitando ao aluno caminhar dentro do seu próprio ritmo e condições, uma vez que necessita de maior tempo no ensino e uma diminuição na complexidade das tarefas propostas.
O princípio básico da escola é atender educandos com deficiência intelectual e múltipla, segundo os princípios básicos de normalização, integração e individualização que norteiam as ações e procedimentos adaptados no campo da educação. Normalizar não no sentido de torná-lo normal, mas criar condições de vida tanto quanto possível, similares às condições normais da sociedade.
A escola especial da Apae tem como estratégia pedagógica determinar os objetivos, os conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais, colocando-os na mesma categoria de importância para facilitar a construção de respostas educativas dos alunos com deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoios extensivos e generalizados dentro de uma mesma programação curricular garantindo assim a eles a oportunidade de desenvolver-se com autonomia respeitando-se a sua individualidade e suas capacidades. Com isso o currículo e os métodos são adaptados, os técnicos especializados, recursos e organizações são específicos para atender às suas necessidades.
Acreditamos que todo ser humano independente de sua necessidade especial, possui possibilidades de alcançar o desenvolvimento de suas habilidades, interesses e necessidades e desfrutar da convivência familiar e social aproveitando os estímulos que lhe são oferecidos para apresentar-se como membro pertencente à comunidade.
Seu nome é uma homenagem a uma das fundadoras e também presidente da APAE na época, Sra. Ondina Ferreira Pestana.
4 – MISSÃO DA ESCOLA
Escola Professora Ondina Ferreira Pestana tem como missão promover o bem-estar biopsicossocial e educacional da pessoa com deficiência, proporcionando o desenvolvimento de suas potencialidades e habilidades, respeitando sua individualidade e garantindo seus direitos de cidadania.
5 – OBJETIVOS
5.1 - Objetivos Gerais:
- Definir o percurso escolar dos alunos com deficiência intelectual e múltipla que necessitam de apoio extensivo e generalizado respeitando a faixa etária
- Propiciar oportunidades de experiências de aprendizagem ao aluno com Deficiência valorizando os aspectos cognitivos e sócio-afetivos;
- Respeitar as diferenças, habilidades e competências do educando, de modo a torná-lo cidadão consciente e agente transformador de sua realidade, de conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96 que assegura e garante a inclusão desses educando no ensino regular e no mercado de trabalho.
5.2 – Objetivos Específicos:
- Facilitar o acesso às diferentes linguagens: verbal, corporal, gráfica, plástica e musical como forma de desenvolver e expressar suas ideias e sentimentos;
- Desenvolver a autoestima do aluno, favorecendo sua autonomia e independência nas atividades da vida diária e nas atividades da vida prática, valorizando suas potencialidades;
- Adquirir e construir conhecimentos, de modo a propiciar o alcance a diferentes fontes de informação tecnológica;
- Compreender o significado de cidadania como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando atitudes de cooperação, solidariedade e equidade, excluindo qualquer sentimento de preconceito e discriminação quanto às diferenças de sexo, classe social, crença, etnia e outras peculiaridades individuais e sociais;
- Garantir o Ensino Fundamental obrigatório;
- Assegurar o ingresso e a permanência na escola, através da Educação de Jovens e Adultos, daqueles que não tiveram acesso ou que não concluíram a escolarização inicial na idade própria.
6 – PRINCIPIOS NORTEADORES
6.1 – Princípio Epistemológico:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) da Educação Especial, a escola deve favorecer e estimular a universificação de técnicos, procedimentos e estratégias de ensino de modo a adequar o processo de ensino e aprendizagem, às características, potencialidades e capacidades dos alunos.
A APAE considera o aluno com deficiência um sujeito ativo, produtor de conhecimento, capaz de ser inserido na sociedade. Para que a escola cumpra sua função social de inclusão educacional dos alunos, garantindo permanência e sucesso, faz-se necessário uma fundamentação teórico-prática que possibilite a universalização do conhecimento, envolvendo a comunidade escolar e a parceria da sociedade como um todo. A partir desse projeto, busca-se uma educação libertadora e transformadora no processo de ensino-aprendizagem.
6.2 – Didático – Pedagógico
Na construção e execução do projeto político pedagógico, é imprescindível definir a linha teórica que fundamenta a prática educacional. A APAE Juiz de Fora trabalha com a contribuição da teoria construtivista/sócio- interacionista, visando desenvolver uma aprendizagem que proporcione reflexão, criticidade e construção de um cidadão consciente e autônomo. Buscamos formar o sujeito, educando-o para a vida, de uma forma humana, proporcionando um ambiente favorável e participativo que estimule o aluno a criar e a aprender. O professor deve ser comprometido com o processo ensino-aprendizagem, pois se sabe que a relação entre educador e educando é de extrema importância para a formação da identidade, autoestima e relação pessoal do aluno. Desta forma, o educador deve respeitar o desejo do aluno e desenvolver suas potencialidades a partir de seus interesses e aptidões.
6.3 – Princípios Éticos
Segundo os PCN’S, a ética é um princípio que permeia as relações interpessoais e norteia o desenvolvimento das ações pedagógicas, sociais e políticas da sociedade. Os valores morais, antes transmitidos pela sociedade, precisam ser reavivados. Com esse intuito, é importante proporcionar, através de atividades motivadoras e ambiente propício, a ressignificação desses valores em parceria escola - família - comunidade, repensando conceitos como equidade, igualdade, solidariedade e cooperação, a fim de formar um cidadão consciente de seus direitos e deveres. Em conformidade com os (PCN’s), os educadores buscam atividades que proporcionam o desenvolvimento de valores éticos que auxiliam na formação da personalidade, na construção da cidadania e na autonomia dos educandos.
6.4 – Princípio Estético:
A estética, enfatizada na nova L.D.B. e PCN’S, vem reafirmar a importância da criatividade, da afetividade e manifestações artístico-cultural no desenvolvimento humano. A partir do respeito mútuo às especificidades dos sujeitos, proporcionamos maior liberdade de expressão artístico-plástica. A escola deve investir em ações que estimulem a expressão de sentimentos, emoções, criatividade, e vivência de valores culturais e sociais, através de visitas a museus, apresentações de danças, músicas típicas regionais, dramatizações, teatro, dentre outros.
7 – ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
7.1. Organização Administrativa
A estrutura administrativa do movimento apaeano encontra-se hierarquicamente dividida em quatro níveis a seguir:
1. Federação Nacional das APAES: órgão sediado em Brasília - DF, cuja responsabilidade é proporcionar rumos, diretrizes e estratégias ao movimento apaeano, como também pela articulação política, a nível nacional, em benefício da pessoa com Deficiência.
2. Federação das APAES do Estado de Minas Gerais: tem como responsabilidade dar rumos, diretrizes e estratégias, em âmbito estadual, em prol da pessoa com Deficiência Mental.
3. Conselho Regional da Zona da Mata 1: tem como objetivo a organização da APAE nas microrregiões, norteando seus rumos, estabelecendo contato entre a sede e a Federação Estadual.
4. APAE: entidade mantenedora que presta serviço, atendimento direto, articulação e defesa dos direitos da pessoa com Deficiência no Município.
7.2. Organização Curricular
Com base na educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação nº 9394/96 (L.D. B) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (P.C.N.s), a Escola Professora Ondina Ferreira Pestana centra-se em uma proposta curricular organizada, oferecendo os seguintes níveis de ensino:
- Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na modalidade educação especial, de forma que responda às necessidades educacionais e possibilidades de aprendizagem dos educandos.
Educação infantil – crianças de 04 a 05 anos
Ensino fundamental - a escola adota o sistema de ciclos sendo Ciclo de aprendizagem inicial com duração de 2 anos, correspondentes ao 1º e 2º anos e o ciclo de aprendizagem intermediário com duração de 3 anos, correspondentes aos 3º, 4º e 5º anos, proporcionando ao aluno a oportunidade de cumprir o percurso escolar, respeitando a faixa etária e o nível de ensino.
Educação de jovens e adultos – alunos a partir de 15 anos.
- O aluno que concluir os anos iniciais do ensino fundamental com no mínimo 15 anos de idade completos, dará continuidade ao ensino fundamental na modalidade Eja anos finais. Aquele que concluir com idade inferior a 15 anos será encaminhada para escola comum.
7.3 – Proposta Curricular:
- Educação Infantil: 4 a 5 anos
FASE I - O plano curricular desta fase será desenvolvido observando-se as habilidades sociais, práticas, e intelectuais e também a base nacional comum: Matemática, Natureza, Sociedade, Linguagem Oral e Escrita, Artes Visuais, Música, Movimento - Linguagem Corporal e Ensino Religioso. Na escola especial da Apae de Juiz de Fora, a Educação Infantil se realizará na primeira etapa da educação básica e será organizada no Programa de Educação Pré-escolar: atendimento educacional especializado, preventivo e educativo, destinado a crianças na faixa etária de quatro a cinco anos. Visa proporcionar condições adequadas e favoráveis ao desenvolvimento nas dimensões emocional, cognitiva e social.
- Ensino Fundamental:
FASE II - Ensino Fundamental: anos iniciais.
Organizado em dois ciclos de aprendizagem para pessoas com deficiência intelectual e múltipla na faixa etária de seis a quatorze anos.
O plano curricular desta fase será desenvolvido observando-se as habilidades sociais, práticas e intelectuais e também a base nacional comum: Linguagem (Português, Educação Física, Arte- educação) Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física e Educação Artística e, como parte diversificada, a Informática.
a) Ciclo de aprendizagem Inicial, que corresponde ao 1º e 2° ano do ensino fundamental: tem a finalidade de identificar as necessidades pedagógicas, habilidades e potencialidades do aluno e propor, por meio de variadas estratégias, a introdução ao processo de alfabetização e letramento da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Esse processo se desenvolverá através de um currículo que promova o desenvolvimento das habilidades adaptativas de autonomia pessoal e de competência social, e das habilidades intelectuais gerais. Neste ciclo, para o desenvolvimento das áreas de conhecimento, propõem-se atividades que ofereçam noções do conhecimento funcional; atividades de leitura – não necessariamente a leitura padrão. Utiliza-se da observação de palavras, textos, rótulos, anúncios, logomarcas, sinais e símbolos que sejam facilitadores da compreensão das tarefas a serem realizadas e que permitam uma compreensão do mundo. Propõe-se conhecer os espaços que o aluno frequenta para observação das características e especificidades. Visita-se, por exemplo, o bairro onde a escola está situada, os bairros onde os alunos moram, o centro da cidade e outros locais da comunidade. Depois dessas visitas, o aluno é levado a perceber, analisar e comparar os diferentes bairros, os tipos de moradia, os acidentes geográficos e os recursos naturais existentes em cada local visitado. Reflete-se sobre os meios de transporte e de comunicação existentes, dando o apoio necessário para que o uso desses meios seja efetivo e que sejam utilizados além das atividades escolares. São exemplos disso: o estudo da correta utilização do transporte coletivo; os trajetos dos ônibus (numeração e leitura incidental); os direitos e deveres do pedestre; regras básicas de trânsito; a faixa de pedestre e ainda o conhecimento do corpo e o conhecimento da natureza. Para favorecer a generalização da aprendizagem, constroem-se, com os alunos, murais, livros e maquetes a partir dos conhecimentos adquiridos em cada visita. Essas atividades favorecerão a organização do desenvolvimento global do aluno, visando às habilidades necessárias para o processo de alfabetização. O trabalho pedagógico desta proposta baseia-se em um currículo flexível com ajustes que atendam também as necessidades especiais dos alunos. Caso seja necessário, podem ser introduzidos atendimentos especializados na área emocional, cognitiva, psicomotora, fonoaudiológica e fisioterápica.
Atividades complementares de educação física e artes serão utilizadas para trabalhar a percepção do corpo – suas diferentes reações e possibilidades diante de cada atividade realizada.
Duração do ciclo: 2 anos
b) Ciclo de Aprendizagem Intermediária: tem a finalidade de dar continuidade ao processo de aprendizagem do ciclo anterior, por meio de atividades práticas e situações reais adequadas às necessidades e peculiaridades dos alunos. Esta etapa se desenvolverá por meio de um currículo com foco no desenvolvimento das habilidades conceituais, práticas e sociais relevantes para a vida jovem e adulta da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Equivale ao 3°, 4º e 5º ano do ensino fundamental. É neste ciclo que se deve flexibilizar o percurso escolar, tendo como base a avaliação do aluno e a resolução 451/2002 do Estado de Minas Gerais, que permite 50% de flexibilização de tempo para os alunos com deficiência intelectual e múltipla. Este ciclo propõe a continuidade e a ampliação do processo de letramento e alfabetização para o desenvolvimento do conhecimento básico relacionado à escrita e à leitura de mundo. Propõe-se atividades de domínio da autoimagem e do autoconhecimento numa perspectiva gradativa: realizar atividades de vida prática diária com um nível maior de independência; adquirir conhecimentos geográficos do espaço em que se vive e de outros espaços; possibilitar o acesso e uso da tecnologia; trabalhar noções matemáticas relacionadas ao sistema monetário e às medidas; desenvolver habilidades de comunicação verbal e não verbal para se fazer entender e ser entendido; criar consciência de direitos e deveres de regras sociais (autogestão).
Duração do ciclo: três anos
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Iniciais do ensino fundamental:
A educação de jovens e adultos é uma modalidade de educação oferecida pela Escola Prof.ª Ondina Ferreira Pestana por meio do ciclo de aprendizagem inicial e intermediário como explicitados anteriormente.
Aqui nos referimos aos alunos jovens e aos adultos com deficiência intelectual e múltipla, com idade acima de 15 anos, que estiverem iniciando ou dando continuidade à sua trajetória escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. Esta modalidade de educação focaliza a dimensão cognitiva, a aprendizagem de valores e atitudes e a melhoria da qualidade de vida. Oportuniza o exercício da autogestão e autodefesa, além de capacitar o aluno no domínio dos instrumentos de letramento, o que permite melhor compreensão do mundo em que se vive e melhor atuação (RIBEIRO, 1999).
8 – RECURSOS
8.1 – Recursos Humanos
A Escola Professora Ondina Ferreira Pestana, atendendo às exigências legais, dispõe do seguinte quadro de profissionais:
- 01 Diretor Pedagógico
- 01 Coordenadora Pedagógica
- 01 Secretária Escolar
- 21 Educadores
- 06 Serviços Gerais
8.2 – Recursos Materiais
A escola possui uma estrutura física construída para atender a um determinado número de alunos, cuja demanda sempre crescente exigiu que realizássemos algumas reformas e adaptações em nossas dependências, para oferecer melhor suporte e condições mais favoráveis à ação pedagógica. Dentre essas reformas estão:
- construção de uma sala coberta para prática de Educação Física;
- ampliação da sala de espera dos responsáveis pelos alunos, a fim de dar a eles maior comodidade e conforto;
- colocação de piso antiderrapante em toda a entidade;
- pintura do prédio administrativo;
- ventiladores para o refeitório;
- barras de apoio em toda área interna da entidade;
Atualmente, a instituição dispõe dos seguintes recursos materiais, que ajudam na tarefa de educar e que dão sustentação para executar o trabalho no dia a dia:
- sala diretoria
- sala pedagogia
- sala de atividades lúdicas
- salão para TV e vídeo
- 09 salas de aula
- banheiros adaptados
- laboratório de informática
- refeitório
- cozinha
- sala coberta para educ. física
- almoxarifado
- piscina
9 – AVALIAÇÃO
As práticas de avaliação serão, primordialmente, observacionais, com ênfase na avaliação qualitativa, sobre a quantitativa independente do critério de atribuição de conceitos.
A avaliação deve ser contínua, processual e gradativa, considerando todos os âmbitos do processo educacional (ensino – aprendizagem), a fim de direcionar as decisões pedagógicas e torná-las eficazes, permitindo uma readaptação curricular ao ensino especial. Através do PDI (plano se desenvolvimento individual) a professora avalia o desempenho do aluno realizando as adaptações necessárias para um melhor desenvolvimento na aprendizagem do aluno.
Devem-se focalizar no contexto educacional as condições físicas e ambientais e a capacitação do professor na adequação das metodologias e procedimentos de ensino, visando uma melhor flexibilidade curricular.
Devem-se considerar as expectativas da família em relação ao aprendizado do aluno, a sua atuação no âmbito escolar, as condições socioeconômicas e a dinâmica familiar.
A avaliação será realizada pela professora juntamente com a equipe interdisciplinar considerando os critérios de interdisciplinaridade adotados pelo grupo de trabalho.
10- PARCERIAS
- Governo Federal
- Governo Estadual
- Governo Municipal
- Sociedade Civil
- Empresas Privadas
- Faculdades
- Voluntariado
12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – LDB N° 9394,1996.
- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES – Apae Educadora: a escola que buscamos – Proposta Orientadora das Ações Educacionais, Brasília, 2001.
- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES – Coleção Educação Especial: Ação Pedagógica
- FREIRE, Paulo – A Educação na Cidade, Editora Cortez, São Paulo, 1996.
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais, Brasília: MEC/ SEF,1997.
- QUEIROZ, Tânia Dias – Alfabetização de Jovens e Adultos: uma abordagem sócia construtivista e interdisciplinar, Coleção Nosso Mundo, Editora Didática Paulista, 2000.